insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0456/2022-SMS
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de procedimentos clínicos na área de reabilitação fisioterápica de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM DO SUS.
Data Assinatura
01/12/2022
Data Publicação
05/12/2022
Data Inicial
01/12/2022
Data Final
30/11/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
21.003.549/0001-00
Valor Inicial
R$ 108.046,65
library_books Licitação de Origem
Número
IN22017-SMS
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
01/12/2022
Valor Estimado
R$ 108.046,65
Valor Total
R$ 108.046,65
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos, se faz necessária em razão deinclusão de dotações orçamentárias municipais para o ano de 2022, conforme a seguir descrito:TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOS CONTRATOSHOSPITAIS ECLÍNICAS 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar osesclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar os contratos Nº 0456/2022-SMS, da IN22017-SMS, 0459/2022-SMS, da IN22020-SMS, 0457/2022-SMS, da IN22018-SMS, 0458/2022-SMS, da IN22019, 0460/2022-SMS, da IN22021-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Sexta, item 6.1, que será incluída a seguinte dotação: TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATOCLÍNICAS0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal. | 12/12/2022 | 12/12/2022 | 30/11/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato 0456/2022-SMS com a empresa M. K. C. PONTE ME - 21.003.549/0001-00, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | apostilar o Contrato Nº 0456/2022-SMS de corrente da IN22017-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000 Federal;0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000 Estadual; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1602000000 Federal. conforme o processo nº P231091/2023. | 01/03/2023 | 01/03/2023 | 30/11/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. Importante salientar que os serviços objeto do contrato em comento são importantes para a concretização da operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, no tocante ao eixo de diretrizes estratégicas de gestão em saúde, Diretriz nº 10: Regulação, auditoria, controle avaliação do sistema de saúde;Objetivo nº 10.3.2: Desempenhar, anualmente, no mínimo 80% das ações e serviços especializados contratualizados com Secretaria Municipal da Saúde (SMS).A mudança de gestor se faz necessária, tendo em vista, que a colaboradora outrora denominada gestora do contrato, não está mais lotado (a) na Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, desta forma, impossibilitado de atuar nesta função, passando a atribuição de gestor(a) para a Sra. MARIANA DE MENEZES PRADO PINTO, GERENTE DA REGULAÇÃO. Pelo exposto, requer seja aditivado o presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, sendo o valor global renovado R$ 108.046,65 (Cento e oito mil quarenta e seis reais sessenta e cinco centavos) com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação e atualização de gestor do Contrato n°0456/2022-SMS, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN22017 - SMS,conforme processo nº P280568/2023. | 27/11/2023 | 01/12/2023 | 30/11/2024 | R$ 108.046,65 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência.É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. Importante salientar que os serviços objeto do contrato em comento são importantes para a concretização da operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, no tocante ao eixo de diretrizes estratégicas de gestão em saúde, Diretriz nº 10: Regulação, auditoria, controle avaliação do sistema de saúde;Objetivo nº 10.3.2: Desempenhar, anualmente, no mínimo 80% das ações e serviços especializados contratualizados com Secretaria Municipal da Saúde (SMS).A mudança de gestor se faz necessária, tendo em vista, que a colaboradora outrora denominada gestora do contrato, não está mais lotado (a) na Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, desta forma, impossibilitado de atuar nesta função, passando a atribuição de gestor(a) para a Sra. MARIANA DE MENEZES PRADO PINTO, GERENTE DA REGULAÇÃO. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação e atualização de gestor do Contrato n°0456/2022-SMS, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN22017 - SMS,conforme processo nº P280568/2023 | 27/11/2023 | 01/12/2023 | 30/11/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato 0456/2022-SMS com a empresa M. K. C. PONTE ME - 21.003.549/0001-00, justifica-se LEI Nº 2478, DE 29 DE MAIO DE 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos CONTRATOS da IN. nº 22017-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P324046/2024. | 04/07/2024 | 04/07/2024 | 30/11/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência. Assim, os procedimentos realizados pelo M. K. C. PONTE ME,são considerados serviço continuado, posto que sua paralisação implicasse em grave prejuízo aos serviços de saúde oferecidos à população, dado seu caráter essencial nos tratamentos de saúde. Já a habitualidade é configurada pela necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente, pois, conforme dito linhasacima, o município de Sobral não possui capacidade de atender toda demanda existente.É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente.Importante salientar que os serviços objeto do contrato em comento são importantes para a concretização da operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, no tocante ao eixo de diretrizes estratégicas de gestão em saúde, Diretriz nº 10: Regulação, auditoria, controle avaliação do sistema de saúde;Objetivo nº 10.3.2: Desempenhar, anualmente, no mínimo 80% das ações e serviços especializados contratualizados com Secretaria Municipal a Saúde (SMS).Pelo exposto, requer seja aditivado o presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, sendo o valor global renovado R$ 108.046,65 (Cento e oito mil quarenta e seis reais sessenta e cinco centavos) com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0456/2022-SMS, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN22017 - SMS, conforme processo nº P347412/2024. | 27/11/2024 | 01/12/2024 | 30/11/2025 | R$ 108.046,65 |
| Registros: 6 | Total R$ 216.093,30 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 08100044/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/10/2025 | R$ 11.159,33 |
| 04090064/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/09/2025 | R$ 11.253,06 |
| 07080052/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/08/2025 | R$ 10.836,24 |
| 07070063/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/07/2025 | R$ 10.979,93 |
| 03060047/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/06/2025 | R$ 10.447,40 |
| 02050103/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2025 | R$ 10.906,32 |
| 01040095/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2025 | R$ 10.504,38 |
| 05030063/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/03/2025 | R$ 10.217,37 |
| 06020015/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/02/2025 | R$ 10.556,98 |
| 30010018/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/01/2025 | R$ 10.337,59 |
| 26120019/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/12/2024 | R$ 947,26 |
| 06120030/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/12/2024 | R$ 9.474,34 |
| 06110040/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/11/2024 | R$ 9.651,39 |
| 02100021/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/10/2024 | R$ 9.287,49 |
| 05090011/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/09/2024 | R$ 9.484,15 |
| 02080034/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/08/2024 | R$ 9.384,95 |
| 03070024/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2024 | R$ 9.650,13 |
| 04060040/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/06/2024 | R$ 6.229,74 |
| 02050245/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2024 | R$ 9.104,58 |
| 01040100/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2024 | R$ 8.802,59 |
| 01030131/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 9.084,13 |
| 01020032/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2024 | R$ 9.218,77 |
| 12010006/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/01/2024 | R$ 9.323,65 |
| 28120044/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/12/2023 | R$ 9.596,30 |
| 01110121/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2023 | R$ 8.972,37 |
| 04100007/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/10/2023 | R$ 9.069,74 |
| 01090119/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2023 | R$ 9.211,28 |
| 02080011/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/08/2023 | R$ 8.834,21 |
| 03070128/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 8.743,78 |
| 01060436/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2023 | R$ 8.838,59 |
| 02050148/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 8.873,53 |
| 03040141/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 8.977,16 |
| 02030042/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/03/2023 | R$ 7.323,74 |
| 01020083/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2023 | R$ 5.533,34 |
| Registros: 34 | Total R$ 310.815,81 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0456-2022.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0456-2022.pdf |
| SMS_0456_2022-2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0456-2022.PDF |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0456-2022..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0456-2022..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2023_0456-2022..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2023_0456-2022..pdf |
| 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0456-2022-SMS. | Apostilamento | APOSTILAMENTO - P324046.2024.pdf |
| 2º_ADITIVO_2024_SMS_0456-2022..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_2024_SMS_0456-2022..pdf |
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